Política de Privacidade

A CertifiqueAI (certifiqueai.com) é uma plataforma de preparação para certificações e concursos públicos. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

1. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais ao longo do uso da plataforma:

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail e senha (armazenada como hash irreversível com bcrypt).
• Dados de uso: questões geradas, simulados realizados, respostas e histórico de estudo.
• Dados de faturamento: histórico de assinatura e plano ativo. Dados de cartão de crédito são processados exclusivamente pelo Stripe e nunca armazenados em nossos servidores.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas e data/hora de acesso, coletados automaticamente pelos servidores.
• Preferências de sessão: idioma escolhido e estado da interface, armazenados no localStorage do seu navegador.

2. Finalidade do tratamento

Seus dados são tratados exclusivamente para as finalidades abaixo:

• Prestar o serviço de geração de questões personalizadas por IA;
• Gerenciar sua conta, plano e cobrança;
• Enviar comunicações transacionais (confirmação de e-mail, redefinição de senha);
• Melhorar a qualidade e a relevância das questões geradas;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Base legal

Tratamos seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos do art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para fornecer o serviço que você contratou.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para melhorar a plataforma, prevenir fraudes e garantir segurança.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei ou ordem judicial.
• Consentimento (art. 7º, I): para comunicações de marketing, quando aplicável.

4. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com parceiros essenciais para a prestação do serviço, na condição de operadores (LGPD art. 39):

• OpenAI (EUA): as questões inseridas como contexto de geração são enviadas à API da OpenAI para processamento por IA. Não enviamos nome, e-mail ou dados de identificação pessoal direta nestas requisições.
• Stripe (EUA): processa pagamentos e gerencia assinaturas. Opera como controlador independente dos dados de pagamento.
• Vercel (EUA): hospedagem da aplicação e funções serverless.
• Turso / libSQL (EUA): banco de dados em produção.

5. Transferência internacional de dados

Os parceiros listados acima operam nos Estados Unidos. A transferência de dados para fora do Brasil ocorre com base no art. 33 da LGPD, mediante cláusulas contratuais adequadas e/ou certificações de conformidade dos parceiros. A OpenAI, a Stripe e a Vercel possuem programas de compliance com GDPR e CCPA, que estabelecem salvaguardas equivalentes às exigidas pela LGPD.

6. Retenção de dados

• Dados de conta e estudo: mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, são anonimizados ou excluídos em até 30 dias.
• Dados de faturamento: mantidos por 5 anos, conforme exigência fiscal (Lei nº 9.249/1995).
• Logs de acesso: mantidos por 6 meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet.

7. Seus direitos (LGPD art. 18)

Você tem o direito de acessar, corrigir, portar, anonimizar ou excluir seus dados. Veja como exercer cada direito na nossa página de Conformidade LGPD.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), hashing de senhas com bcrypt e controles de acesso. Veja mais na nossa página de Segurança.

9. Cookies e armazenamento local

A plataforma utiliza cookies de sessão para autenticação (NextAuth.js) e localStorage para preferências de idioma e estado da interface. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

10. Menores de idade

O serviço não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos tal situação, excluiremos os dados imediatamente.

11. Alterações nesta política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma. A versão vigente sempre estará disponível nesta página com a data da última atualização.

12. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@certifiqueai.com